RELIGIÃO, PODER E POLÍTICA NA BAHIA

Por Jurgen Souza

         

Ainda que não estejam, de forma alguma, imunes aos constantes jogos de interesses político-partidários, certamente os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (instaurada há um ano) e das Comissões Estaduais da Verdade (a da Bahia será instaurada nos próximos dias), darão contribuições significativas para esclarecer os muitos fatos que vieram à tona com a recente abertura dos arquivos do período da ditadura militar. Amparados pela chamada “Lei do Acesso à Informação” (Lei nº 12.527, de 18/11/2011), os membros dessas comissões têm disponibilizado e devem continuar disponibilizando, via internet, cópias digitalizadas dos documentos reveladores de uma das épocas mais sangrentas da história do nosso país. Não é à toa, portanto, que o bispo Átila Brandão, um político influente na atual administração da capital baiana e um líder evangélico bastante conhecido na mídia local, tenha reagido com tamanha sanha às informações que apontam o seu envolvimento com torturas e mortes de estudantes entre os anos de 1968 a 1973, época em que Átila era capitão da Polícia Militar da Bahia e chefiava uma equipe de repressão sediada no quartel dos Dendezeiros.

             Em artigo intitulado “Premunições de Dona Yayá”, publicado no jornal A Tarde em fevereiro de 2013, o deputado e jornalista Emiliano José revela a participação ativa de Átila Brandão no aparato de repressão da ditadura na Bahia. Partindo de uma entrevista gravada com a Srª Maria Helena Rocha Afonso, mãe do historiador Renato Afonso de Carvalho – ex-preso político do período da ditadura militar –, e de uma investigação documental acurada, o artigo relata que, em 1968, o capitão Átila Brandão teria atuado como agente da repressão infiltrado entre os estudantes de direito da UFBA, tendo sido reconhecido, ainda naquele ano, por Renato e seus colegas como o comandante da PM-BA que liderava as violentas ações repressivas contra quaisquer manifestações de oposição ao regime militar. Em virtude dessas descobertas, Renato teria integrado um movimento entre os estudantes para expulsar Átila da Faculdade de Direito da UFBA, gerando, assim, uma nítida desavença entre eles.

            Em fevereiro de 1971, segundo o relato da entrevistada, Renato Afonso de Carvalho teria sido preso e violentamente torturado por militares no Rio de Janeiro. A pedido de Orlando de Carvalho, pai de Renato, Dom Eugênio Salles (arcebispo do Rio de Janeiro naquela ocasião) conseguiu que ele fosse transferido para Salvador sob custódia da PM-BA, na esperança de evitar mais torturas. No entanto, sua volta à Bahia nesse contexto extremamente desfavorável acabou por colocá-lo frente a frente com seu antigo desafeto. Conforme depoimento do próprio Renato Afonso de Carvalho ao Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia no dia 25/04/2013, o capitão Átila Brandão, reconhecendo Renato dos episódios na universidade, não quis conversa e imediatamente o levou ao porão do quartel de Dendezeiros, agredindo-o com socos, chutes e xingamentos, à cata de supostas informações sobre um grupo de militantes preso pelo Exército no Paraná. Prestes a enfrentar o “pau-de-arara” e a tomar choques elétricos, táticas de tortura comumente usadas durante o período da ditadura militar, Renato foi salvo pela mãe, que havia ido visitar o filho e, a essa altura, já havia passado pelas sentinelas e estava no corredor em frente ao porão onde o capitão o torturava.

       Além desse fato relatado no artigo de Emiliano José, há evidências documentais que comprovam que o capitão Átila Brandão teria mesmo integrado as forças de repressão da ditadura militar e comandado pessoalmente diversas ações de tortura contra presos políticos nos chamados “anos de chumbo”. Átila é citado reiteradas vezes como agente da repressão por, pelo menos, dois documentos oficiais da época da ditadura (ambos confeccionados pelo antigo Serviço Nacional de Informações – SNI): um documento da agência baiana do SNI, datado de 13/10/1969, e uma ficha elaborada pelo SNI a respeito do preso político Rosalindo Souza, morto e desaparecido na Guerrilha do Araguaia em 1973, mencionam o nome do capitão Átila Brandão como agente da repressão. Negando veementemente essas acusações, o agora bispo de uma grande igreja evangélica de Salvador e influente político do Partido Social Cristão na Bahia, ao invés de buscar esclarecer publicamente os fatos que vieram à tona, tem procurado usar seu poder político e social para calar o jornalista que ousou sacudir a poeira dos documentos antigos e revelar à sociedade baiana uma face até então desconhecida de Átila Brandão.

      Somente a nefasta mistura entre fundamentalismo religioso, poder socioeconômico e influência política presente na figura de Átila Brandão proporcionaria uma reação tão virulenta ao referido artigo: um boletim de ocorrência, uma queixa-crime e duas ações judiciais contra o jornalista, a quem chamou de “pau mandado” e “papagaio de pirata”. Usando sua forte influência na cúpula da sociedade baiana e seu consequente poderio político no nível estadual, o bispo Átila Brandão conseguiu, em 13/05/2013, uma liminar na justiça que ordenava a retirada imediata do artigo em questão do site do referido jornalista. Até mesmo nas pregações de Átila Brandão, transmitidas nas manhãs de sábado pela TV Aratu (afiliada do SBT na Bahia), não faltam relatos de seu prestígio social, de seu poder econômico e de sua influência política, os quais, embora envoltos numa linguagem preponderantemente religiosa, são utilizados como forma de intimidação aos possíveis “inimigos” dos seus anseios nada modestos, já que ele se diz destinado por Deus a presidir o Brasil. Apesar de sua fracassada candidatura ao governo do Estado em 2006, Átila logrou êxito político nas últimas eleições para a prefeitura da capital baiana, em 2012, quando apoiou o agora prefeito ACM Neto e, não por acaso, conseguiu a nomeação de seu filho, Átila Brandão de Oliveira Júnior, para o cargo de assessor especial da subchefia de gabinete do prefeito.

        Ainda que o texto de Emiliano José tenha sido censurado por força de liminar judicial, o caso não deixou de repercutir negativamente e acabou ganhando notoriedade nacional quando a revista Carta Capital publicou, no dia 24/05/2013, o artigo intitulado “O torturador ofendido”, redigido por Leandro Fortes, o qual retoma o conteúdo do texto do jornalista baiano e apresenta novos elementos a respeito da participação de Átila Brandão como agente da repressão da ditadura militar. Segundo essa outra reportagem, “enquanto aguarda a decisão final do Tribunal de Justiça sobre as ações, o jornalista coleciona apoios de entidades de defesa de direitos humanos e reúne novos documentos sobre a participação do ex-capitão da PM na repressão durante a ditadura”. O bispo Átila Brandão, por sua vez, deverá ser um dos primeiros convocados pela Comissão Estadual da Verdade, da qual se esperam o rigor e a isenção necessários a um país verdadeiramente democrático, não permitindo que as relações de poder social, político e religioso soterrem novamente sob a poeira do esquecimento este momento do qual precisamos sempre nos lembrar para que, por meio da atitude ruminante de rememorar, estejamos sempre vigilantes acerca de um possível retorno ao passado. Como cristão autêntico que sou, creio que a um líder religioso que compreendeu a mensagem do Cristo cabia ao menos o reconhecimento da culpa e um pedido público de perdão às vítimas e às suas famílias, mas parece que sua postura autoritária não conseguiu, infelizmente, ser convertida na postura amorosa daquele a quem ele diz seguir.

Quando a religiosidade silencia o grito de socorro

Por Jurgen Souza

Se as quase 8 mil mulheres soteropolitanas que tiveram a coragem de denunciar seus agressores em 2011 parecem exemplificar uma mudança no comportamento das vítimas, o silêncio continua sendo a maior barreira para que as leis já existentes possam sair do papel, já que, segundo pesquisas da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, as denúncias efetuadas não correspondem a nem mesmo um terço das agressões sofridas pelas mulheres na capital baiana. Dentre os diversos fatores que contribuem para o silêncio das vítimas, este texto faz uma breve reflexão, a despeito da proximidade do Dia Internacional da Mulher, sobre a influência da religiosidade na atitude passiva das muitas mulheres agredidas em relação aos agressores.

A compreensão dos motivos pelos quais muitas mulheres permanecem caladas diante das agressões sofridas no dia-a-dia passa, antes de tudo, pela construção social do que é ser mulher na cultura patriarcal em que estamos inseridos. Com o auxílio do pensamento judaico-cristão que impera há muito tempo na sociedade ocidental, foi sendo construída uma imagem da mulher como um ser frágil, inferior ao homem – para o qual devia obediência –, restrita ao ambiente doméstico e com a função única de reprodutora da espécie. Mesmo com a independência financeira e com os diversos avanços na legislação no sentido de assegurar os direitos da mulher, essa visão machista, longe de ter sido abolida com a chegada da pós-modernidade, parece arraigada no ideário coletivo de tal maneira que se manifesta sob a forma de violência contra a mulher, a qual tem sofrido quase sempre calada a dor da agressão. Esse silêncio angustiante tem, no entanto, raízes religiosas, ainda que a maioria das igrejas cristãs tente fechar os olhos para sua participação nesse cenário triste que se desenhou na sociedade brasileira, baiana e soteropolitana.

O mais estarrecedor é que a maior parte das agressões contra mulheres, legitimada por esse pensamento banhado de religiosidade, que dá ao homem o direito de subjugar a mulher, é feita pelos próprios parceiros e dentro da própria casa. Numa relação de dominação e coisificação do outro, a violência doméstica contra a mulher conta também, em muitos casos, com a conivência de diversos líderes religiosos, os quais orientam, evocando os argumentos da moral religiosa, que as mulheres agredidas devam compreender e se submeter, em silêncio, à autoridade do homem como “cabeça da família”, não sendo por acaso que o perfil das mulheres que passaram mais tempo sendo agredidas pelos parceiros esteja relacionado a uma vivência religiosa que anula sua autonomia como partícipe da entidade familiar. Em defesa da institucionalidade religiosa do casamento, não são poucos os líderes de igrejas cristãs, mormente as do segmento evangélico, que intimidam as vítimas que procuram o gabinete pastoral para um doloroso desabafo, ainda que seja por não saberem como lidar com o problema ou por terem um respeito demasiado à autoridade religiosa. Certamente, o posicionamento de uma boa parte dos líderes religiosos durante o aconselhamento dessas mulheres têm silenciado o grito de socorro que, em situações mais sérias, poderia salvar-lhes a vida.

Cabe ressaltar, porém, sobretudo para os leitores menos atentos, que a linha argumentativa aqui desenvolvida não é uma campanha contra a vivência da religiosidade, mas uma constatação de que, quando tal vivência não é sadia a ponto de preservar a vida e a integridade dos que a assumem, ela pode contribuir para que atrocidades sejam feitas com a conivência e, por que não dizer, com o auxílio indireto das lideranças religiosas. É claro que, em meio às diversas instituições e lideranças religiosas passivas diante da violência doméstica contra a mulher, há também aquelas que, compreendendo a importante função social que exercem na vida cotidiana, têm se posicionado veementemente contrárias a qualquer ato de subjugação e desvalorização da mulher, por entenderem que a continuidade da reprodução desse sistema ideológico que a religião ajudou a criar está na base de muitas agressões sofridas por mulheres Brasil afora. Assim, uma orientação religiosa que induza mulheres agredidas a, silenciosamente, conviverem com seus agressores parece ser incongruente com a tão desejada religiosidade sadia, a qual merece o respeito até de quem não é religioso. Urge, portanto, que igrejas cristãs repensem se os valores que têm transmitido e defendido encontram, de fato, algum respaldo nos ensinamentos deixados pelo Cristo ou estão fundados apenas na intolerância e no desrespeito do sexismo que tem marcado negativamente a história da humanidade.

Bahia, Bahia, que lugar é esse?

Por Jurgen Souza

Em meio ao tormento que a população baiana, destacadamente os moradores de Salvador, tem vivido por conta da greve da Polícia Militar, é preciso que tenhamos a sensatez de fazer uma reflexão séria e sem partidarismos para compreendermos, de fato, os elementos que estão envolvidos nessa batalha entre os grevistas e o governo do Estado da Bahia. É inegável que, ainda que as pautas reivindicatórias sejam justas, uma mobilização de repercussões nacionais e internacionais como essa não parece estar firmada tão-somente no interesse da categoria em conseguir melhorias salariais ou mesmo de trabalho. Basta uma pequena pausa para revirar o baú da história recente da política baiana e brasileira para se verificar o sórdido jogo de interesses que salta lampejante para o primeiro plano do conflito. Retrocedamos há pouco mais de uma década e compreendamos os fatos.

No começo dos anos 2000, o grupo reunido em torno do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL – atual DEM) detinha o poder político e exercia forte influência no judiciário e nos tribunais de contas do estado, enquanto a oposição era composta por alguns políticos do PT, PSB e PCdoB. O país vivia uma crise ética que envolvia os senadores Antônio Carlos Magalhães, cacique da política baiana, e José Roberto Arruda (PSDB), acusados de violar o painel do senado para manipular o resultado das votações no plenário, motivo pelo qual, no dia 16 de maio de 2001, milhares de estudantes universitários e secundaristas de Salvador, além de vários líderes de oposição à política carlista na Bahia (incluindo o então deputado federal Jaques Wagner, do PT), saíram às ruas protestando contra a corrupção e pedindo a cassação dos acusados. Ainda que a manifestação transcorresse pacificamente, o governador César Borges (PFL – atual DEM) deu ordem à tropa de choque da polícia militar para reprimir os manifestantes violentamente (com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha), chegando ao ponto de invadir a faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, violando uma área federal. Pontapé inicial para a derrocada da política carlista no estado, essa manifestação parecia anunciar uma mudança nos rumos políticos da Bahia, mas contraditoriamente o atual vice-governador, Otto Alencar, é o mesmo que, junto com César Borges, ordenou a ação truculenta contra os estudantes e, pior que isso, o coronel Alfredo Castro, que comandou a tropa de choque naquela ocasião, é hoje o comandante-geral da PM.

Ainda em 2001, no mês de julho, os policiais militares da Bahia, contando com o apoio de diversos políticos da oposição, deram início a uma greve que, mesmo não tendo gerado um aumento tão grande no número de homicídios, trouxe aos baianos o pânico dos arrastões e a sensação de insegurança nas ruas. Um dos principais nomes do movimento grevista era o soldado Marco Prisco, o mesmo que hoje lidera o grupo de policiais que ocupou a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o qual revelara que, naquela época, o então deputado federal Jaques Wagner e outras lideranças do PT declararam pleno apoio à greve, chegando a fazer, segundo afirmou Prisco, uma doação de mais de R$ 3 mil ao movimento grevista, além da disponibilização de veículos. Por conta da sua atuação na greve de 2001 e pela tentativa de aquartelamento na sede do 8º BPM/São Joaquim, o soldado Marco Prisco foi exonerado em 9 de janeiro de 2002 e, desde então, tem feito uma intensa campanha junto a outros membros da categoria para a sua readmissão, tomando por base a Lei Federal nº 12.191/2010 (a Lei de Anistia), ignorada solenemente pelo governo do Estado da Bahia. De acordo com Prisco, que hoje é presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra-BA), Jaques Wagner, que outrora apoiara os policiais grevistas, é um traidor, mas o atual governador do Estado da Bahia, desmentindo as acusações do principal líder da greve de 2012, nega veementemente que tenha financiado ou sequer dado apoio logístico ao movimento grevista de 2001.  

Não deixemos, porém, que a poeira levantada com esses fatos revirados no baú da história nos impeça de enxergar as coisas como realmente são e acabemos por eleger, como é de costume em situações como essa, o ex-soldado Marco Prisco como um mártir do movimento grevista. Antes de qualquer conclusão precipitada, é importante rememorar a trajetória de Prisco desde a exoneração da PM até sua ascensão ao cargo de presidente da Aspra-BA. Aproveitando a visibilidade que havia conquistado e prometendo lutar por melhorias para os policiais, ele foi candidato a deputado estadual pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), em 2010, mas não conseguiu se eleger. Manteve-se na política através do MPL (Movimento Polícia Legal) e acabou assumindo, naquele mesmo ano, a presidência da Aspra-BA, mesmo estando afastado do quadro da PM. Atualmente filiado ao PSDB, o ex-soldado Marco Prisco participou de movimentos grevistas também no Maranhão e em Roraima, onde chegou a ser acusado de falsidade ideológica por ter se apresentado publicamente como “deputado estadual baiano”. Com um histórico desse seria possível, minimamente, questionar se Prisco milita coletivamente ou em causa própria, já que talvez não seja por acaso que a anistia para os policiais que participaram da greve (desta e daquela de 2001) esteja entre as principais pautas reivindicatórias. Não seria absurdo, ainda, indagar se as motivações de Prisco seriam meramente partidárias, uma vez que, agora, ele e o governador Jaques Wagner estão em lados opostos no jogo político.

Para se compreender, portanto, o cenário em que se desenhou a atual greve da PM, é necessário revirar alguns fatos do passado em busca de revelações. As contradições políticas do atual governo apontam para o fato de que, mesmo com o enfraquecimento da política carlista no estado, os partidos que antes militavam na oposição ainda não podem dizer que já aprenderam a caminhar coerentemente como governo e, à medida que se contradizem em suas ações, fortalecem os que hoje se lhe opõem. Não se pode negar, porém, que muitos dos que contribuíram para a chegada ao poder dos partidos que antes eram oposição se viram traídos por não conseguirem usar a máquina administrativa em benefício próprio, criando, assim, um forte clima de tensão e animosidade entre os que outrora foram aliados.   

Põe mais dendê nessa moqueca

Por Jurgen Souza

           Não foi à toa que, na cerimônia do encerramento do 21º Encontro Ibero-Americano de Afrodescendentes (reunindo representantes de 14 países da África, da América do Sul e do Caribe), Salvador foi declarada oficialmente a capital negra da América Latina. Dados recentes do IBGE confirmam que os afrodescendentes equivalem a 50,7% da população brasileira, sendo que, entre os soteropolitanos, esse percentual chega a 80%. Para além da constatação fria dos números, Salvador carrega consigo uma inegável herança cultural africana, traduzida em cores, sabores, ritmos e credos. Tal reconhecimento, em pleno século XXI, é fruto de uma história de luta e resistência que remonta ao passado e nos conduz, inevitavelmente, a uma reflexão a respeito das nossas origens.

A chegada dos primeiros africanos no Brasil deu-se ainda no primeiro século da colonização europeia. Depois de explorarem a força de trabalho indígena na extração do pau-brasil e no cultivo de cana-de-açúcar, tabaco e algodão no início do século XVI, as campanhas jesuítas contra a escravização dos nativos, dentre outros fatores, acabaram levando os portugueses a trazer para o Brasil, a partir do final daquele século, um grande contingente de escravos para servir de mão-de-obra na cultura agroexportadora do açúcar. Estima-se que, entre os séculos XVI e XVIII, chegaram ao Brasil cerca de 5 milhões de escravos africanos de várias etnias e falantes de mais de 200 línguas diferentes. Os estudos a respeito desse assunto relatam que, nesse período, um milhão e trezentos mil escravos africanos teriam desembarcado somente na Bahia. A maioria desses escravos foi levada para o interior do país, para trabalhar nas lavouras da cana-de-açúcar, na extração de minérios e nas lavouras do café. Submetidos a exaustivas jornadas de trabalho e aos maus tratos dos capatazes, os chamados escravos de lida viviam aglomerados em senzalas. Alguns escravos, porém, foram levados para ambientes urbanos. Dentre esses, alguns trabalhavam somente nas casas dos seus senhores (escravos domésticos), e outros faziam trabalhos externos remunerados, mas davam uma cota aos seus senhores em troca de uma futura alforria (escravos de ganho).

Até hoje, há divergentes opiniões dos historiadores a respeito da forma como os escravos africanos foram distribuídos geograficamente quando chegaram ao Brasil. Boa parte dos historiadores acredita que eles foram distribuídos de maneira tal que não ficassem juntos os que falassem a mesma língua, para evitar rebeliões e fugas, mas existem, por outro lado, indícios de uma possível língua franca africana em território brasileiro que enfraquecem essa hipótese. O fato é que vários movimentos de resistência foram surgindo ao longo dos anos, culminando na formação de muitos quilombos. O termo quilombo designa, de acordo com a Constituição de 1988 (art. 68), “a comunidade originada a partir de escravos fugidos ou ex-escravos, os quais procuravam viver isoladamente, desenvolvendo práticas de resistência e reproduzindo seus modos de vida característicos num determinado lugar”. As comunidades quilombolas que se formaram em locais ermos, distantes do ambiente citadino, eram chamadas de quilombos rurais, enquanto que as comunidades quilombolas formadas nos arredores de grandes cidades, sendo mais tarde incorporadas a elas, eram chamadas de quilombos urbanos.

O quilombo mais conhecido do Brasil foi o Quilombo dos Palmares, na região de Alagoas. Originado em 1629, esse quilombo virou símbolo de resistência, derrotando cerca de 30 expedições para destruir o agrupamento. Somente em 20 de novembro de 1695, com a morte de Zumbi (líder do quilombo), Palmares foi totalmente destruído. Atualmente, o dia da morte de Zumbi é comemorado como o Dia da Consciência Negra, reverenciando a ação heroica dos palmarinos diante do poderoso sistema escravocrata brasileiro. Todavia, esse quilombo – apesar da sua representatividade na luta africana por liberdade no Brasil – foi somente um dos tantos que surgiram em território brasileiro, sendo que mais de 300 quilombos foram formados só no Estado da Bahia, dentre os quais merecem destaque os que se formaram nos arredores da cidade de Salvador.  

Um dos mais antigos da Bahia, o Quilombo do Rio Vermelho, localizado onde hoje se encontra o bairro do Rio Vermelho, teve origem em 1629. Aproveitando o clima tenso trazido pela invasão holandesa em Salvador, um grupo de escravos fugiu e procurou abrigo nas frondosas matas das terras doadas por Tomé de Souza (Governador-Geral) a Antônio de Ataíde. A comunidade perdurou até 1632, quando foi destruída pelos capitães-do-mato Francisco Dias de Ávila e João Barbosa Almeida.

Outro quilombo de Salvador foi o Quilombo Buraco do Tatu, localizado onde hoje se encontra o bairro de Itapuã. Esse agrupamento teve origem em 1744, mantendo-se isolado por quase duas décadas e, em virtude das crescentes fugas de escravos na cidade de Salvador, tornou-se uma referência no tocante à manutenção das raízes africanas e na luta contra a escravidão na Bahia, desestabilizando, de todas as formas possíveis, o sistema escravista da época. Em setembro de 1763, porém, o quilombo foi destruído por uma expedição militar, comandada por portugueses.

Não se pode deixar de falar também no Quilombo do Urubu, localizado onde hoje se encontra o bairro de Pirajá. O agrupamento teve origem em 1826, com a fuga de vários escravos africanos que pertenciam a uma sociedade secreta anti-escravagista chamada Og Boni. Esse quilombo notabiliza-se pelo fato de ter sido liderado por uma mulher e pela deflagrada intenção de fazer uma revolução política na cidade. Zeferina e os demais quilombolas planejavam a tomada da cidade de Salvador, mas a comunidade foi destruída por tropas portuguesas em dezembro do mesmo ano, após uma sangrenta luta com os negros que lutavam por liberdade.

Os dados revelados pelo IBGE não explicam uma história como essa, mas parecem ser sintomáticos e apontam, segundo pesquisadores, para o crescimento cada vez maior da autoestima dos negros brasileiros, e especialmente os de Salvador, que passaram a assumir sua verdadeira identidade étnico-racial. Assim, é possível verificar que, embora os afrodescendentes, como bem disse a presidente Dilma Rousseff, ainda sejam os que mais sofrem com o desemprego, a extrema pobreza e a violência, que tem vitimado tantos jovens nas nossas periferias urbanas, a história de luta e resistência da capital negra da América Latina está no sangue.